ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 11 de Agosto de 2021

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.602.199/0001-12 e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.395.687/0001-02, ambas com sede na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 1.343, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, ora denominadas (“Ultragaz” ou “nós”), levam a sua privacidade a sério e zelam pela segurança e proteção de dados de todos os seus usuários de nosso sistema “Ultragaz Controle” (aqui designado simplesmente “Sistema”) (“Usuários” ou “você”).

Esta Política de Privacidade do Sistema (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos as informações coletadas em suas visitas ao nosso Sistema, o qual objetiva permitir que você visualize seu consumo de GLP e realize a abertura e fechamento da válvula de GLP, por meio das Funcionalidades do Sistema (ligue e desligue do gás) (o Sistema e as Funcionalidades do Sistema são denominados, conjuntamente, “Serviços”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio dos Serviços.

AO CLICAR NO CAMPO DESIGNADO NO SISTEMA, VOCÊ ACEITA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, CONFORME AQUI DESCRITO.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais coletados pela Ultragaz. 

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, websites, produtos, serviços ou recursos de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do Sistema. O acesso a esses recursos fará com que você deixe o Sistema e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade em relação a esses recursos de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer website ou aplicativo com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais. 

Resumo do Tratamento de Dados Pessoais pela Ultragaz   Controlador: “ULTRAGAZ” Finalidade: Contato com os Usuários, análise dos perfis de consumo dos Usuários, realização de estudos para realização de melhorias do Sistema. Legitimidade: Execução e disponibilização dos Serviços e funcionalidades do Sistema. Destinatários: Os Dados Pessoais serão utilizados pela Ultragaz para a finalidade acima. Direitos: Você poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, oposição e portabilidade, conforme descrito nesta Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS 

Finalidade específica do tratamento	Coletamos e usamos Dados Pessoais para analisarmos seu perfil de consumo e elaborar análises para eventuais aprimoramentos do Sistema, de forma a melhor servi-lo quando você o estiver utilizando, objetivando melhorar a sua experiência.
Forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial	Tratamos Dados Pessoais coletados diretamente de você ou por meio de terceiros. Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para salvaguardar as informações que coletamos e tratamos, e procuramos sempre anonimizar os Dados Pessoais para garantir sua segurança. Mantemos suas informações enquanto você estiver utilizando o Sistema, conforme permitido pela lei aplicável. Também mantemos informações para solucionar disputas e para o cumprimento de contratos e de obrigações legais.
Identificação do controlador	COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.602.199/0001-12 e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.395.687/0001-02, ambas com sede na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 1.343, cidade de São Paulo, estado de São Paulo
Informações de contato do controlador	Para exercer seus direitos, ou se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade, nossa coleta e uso de seus Dados Pessoais ou uma possível violação de leis de privacidade, você pode entrar em contato com nosso Encarregado: Eli Marcos de Almeida Lazaro, por meio do e-mail privacidade@ultragaz.com.br.
Informações sobre uso compartilhado de dados e a finalidade	Podemos compartilhar seus Dados Pessoais principalmente entre o grupo econômico da Ultragaz, mas apenas sob as proteções contratuais apropriadas em vigor.
Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento	A Ultragaz apenas autorizará terceiros a tratar seus Dados Pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor.
Direitos do titular	Você pode, a qualquer momento, requerer à Ultragaz: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização (ou sua confirmação), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a Ultragaz não será capaz de prestar determinados Serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento. Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, tenha em mente que a Ultragaz poderá retê-los caso: (a) exista um problema ou reclamação não resolvidos; (b) se formos obrigados a manter seus Dados Pessoais em função de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade; e (c) por exigência legal.

 

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para os fins desta Política de Privacidade:

(i) “Dados Pessoais” significa informações que permitem que você seja identificado direta ou indiretamente. Dados Pessoais incluem, por exemplo, seu nome, endereço, telefone, e-mail, dados do seu telefone móvel, RG, CPF/MF, entre outros necessários à prestação dos Serviços; 

(ii) “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

(iii) “Leis de Proteção de Dados” significa quaisquer leis relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a coleta, uso, manuseio, processamento, criptografia, privacidade, segurança, proteção, perda, divulgação, armazenamento, transmissão, transferência ou livre movimentação, notificação de violação e acesso não autorizado de Dados Pessoais e pessoalmente informações identificáveis; e,

(iv) “Funcionalidades do Sistema”: visualização do consumo de GLP pelo Usuário e realização de abertura e fechamento da válvula de GLP (ligue e desligue do gás).

USO DOS DADOS PESSOAIS

2.2. Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento com a Ultragaz e melhor atendê-lo quando você estiver usando os Serviços, personalizando e melhorando sua experiência. Usamos os dados para as finalidades abaixo descritas:

(i) Para verificar seu perfil de consumo;

(v) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

(vi) Para realizar pesquisas e levantamentos;

(vii) Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;

(viii) Para personalizar sua experiência de uso dos Serviços; e

(ix) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, por intermédio de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

2.3. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso do Sistema [inserir link para tal documento]; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) para podermos utilizar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (i) para gerenciar nossa infraestrutura e operações comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, sistemas de Tecnologia da Informação, hospedagem de dados, análise de dados, gestão de continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos; e (j) de outros modos permitidos por lei.

3. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

3.1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, não poderemos fornecer a você todos os Serviços do Sistema, disponibilizar alguns recursos especializados ou ainda ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que você possa ter.

4. DADOS COLETADOS

4.1. Para a utilização das Funcionalidades do Sistema é necessário o envio de Dados Pessoais para que seja possível: (i) seu cadastramento no Sistema; (ii) a Ultragaz entrar em contato com você caso seja instada por você a fazê-lo; e, (iii) acessar a área exclusiva para Usuários cadastrados para utilização dos Serviços (“Acesso à Área Exclusiva”).

4.2. No contato com a Ultragaz, a Ultragaz poderá coletar:

(i) Dados de Contato. Nome, sobrenome, número de telefone e endereço de e-mail; e

(x) Informações que você envia. Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, etc.).

4.3. No Acesso à Área Exclusiva, a Ultragaz poderá coletar:

(i) Dados da Conta. Nome, sobrenome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico, dados de documento de identificação (RG, CPF, CNH etc.) e qualquer outro dado relacionado à sua conta mantida no Sistema; e

(i) Dados de Credenciais de Segurança. ID de usuário, senhas, dicas de senha e informações de segurança semelhantes, necessárias para autenticação e acesso à sua conta no Sistema.

4.4. Na utilização geral do Sistema, a Ultragaz poderá coletar:

(i) Dados de seu telefone móvel. Número de identificação, fabricante e versão do sistema operacional;

(xi) Preferências. Informações sobre suas preferências relacionados aos Serviços e como você prefere receber nossas Comunicações;

(xii) Dados de Acesso ao Sistema. Informações sobre suas visitas e atividades no Sistema; e,

(xiii) Dados Anônimos ou Agregados. Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como nossos Serviços são utilizados. A Ultragaz procura sempre realizar um processo de pseudonimização dos seus Dados Pessoais para que seja razoavelmente improvável que você seja identificado, com base na tecnologia disponível; 

Na prestação dos Serviços, a Ultragaz não coleta Dados Pessoais Sensíveis.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

5.1. A Ultragaz compartilhará seus Dados Pessoais:

(i) Com empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;

(ii) Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a aprimorar nosso negócio; e,

(iii) Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

6. DIREITOS DO USUÁRIO

6.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à Ultragaz: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização (ou confirmação de que isto foi feito), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços (caso não tenham sido anonimizados), contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a Ultragaz não será capaz de prestar determinados Serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

6.2. Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, tenha em mente que a Ultragaz poderá retê-los caso: (i) exista um problema ou reclamação não resolvidos; (ii) se formos obrigados a manter seus Dados Pessoais em função de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade; e (iii) por exigência legal. 

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

7.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança da sua conta foi comprometida), favor nos notificar imediatamente. A Ultragaz buscará sempre anonimizar seus dados.

8. USO DOS SERVIÇOS POR MENORES DE IDADE

8.1. Os Serviços da Ultragaz não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não forneçam Dados Pessoais por meio do nosso Sistema.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

9.1. Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no Sistema, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nosso Sistema, ficando claro que caso ocorra qualquer mudança que altere a finalidade do tratamento de seus dados, sua forma, duração, alteração do controlador de dados ou de informações sobre o compartilhamento de seus dados, você receberá um aviso para, caso assim decida, nos forneça um novo consentimento.

9.2. Recordamos que a Ultragaz tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

10. ENCARREGADO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

10.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Encarregado: Eli Marcos de Almeida Lazaro

E-mail: privacidade@ultragaz.com.br 

LI, ENTENDI E ACEITEI ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTOU DE ACORDO COM O TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTA POLÍTICA.

* * *